8003732-05.2018.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 7.345,66

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY

OAB/BA 16826•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 09:43

Juntada de despacho

28/04/2026, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/11/2025, 16:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Luis Claudio Gonzaga Dos Santos Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826) Recorrido: Municipio De Salvador Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8003732-05.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 19:19

Conclusos para despacho

04/09/2024, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2024, 11:28

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:27

Publicado Certidão de publicação no DJe em 22/01/2024.

22/06/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

22/06/2024, 22:43

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO GONZAGA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

22/06/2024, 18:09

Publicado Certidão em 20/05/2024.

30/05/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

30/05/2024, 01:58

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 13:52

Despacho

•01/03/2026, 14:32

Despacho

•30/09/2024, 15:05

Despacho

•27/09/2024, 19:19

Sentença

•10/01/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 12:56

Sentença

•28/06/2022, 18:56

Sentença

•28/06/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 03:00

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 17:03

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 17:02