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8118704-80.2021.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2021
Valor da Causa
R$ 118.552,70
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIENE BARROS NASCIMENTO
CPF 423.***.***-53
ESTADO DA BAHIA
CLAUDIO SANTOS SILVA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO D ABAHIA
Advogados / Representantes
FELIPE PASSOS LIRA
OAB/BA 57137•Representa: ATIVO
PAULO SERGIO BRITO ARAGAO
OAB/BA 14104•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELIENE BARROS NASCIMENTO em 07/08/2024 23:59.
25/04/2026, 03:17Publicado Despacho em 17/07/2024.
25/04/2026, 01:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 01:07Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
15/10/2025, 22:00Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
23/09/2025, 01:08Decorrido prazo de ELIENE BARROS NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.
23/09/2025, 01:08Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
23/09/2025, 01:08Decorrido prazo de ELIENE BARROS NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.
23/09/2025, 01:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eliene Barros Nascimento Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137) Advogado: Paulo Sergio Brito Aragao (OAB:BA14104) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8118704-80.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
09/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Eliene Barros Nascimento Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137) Advogado: Paulo Sergio Brito Aragao (OAB:BA14104) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8118704-80.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
09/10/2024, 00:00Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024, 09:47Ato ordinatório praticado
04/10/2024, 09:47Expedição de despacho.
04/10/2024, 09:47Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eliene Barros Nascimento Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137) Advogado: Paulo Sergio Brito Aragao (OAB:BA14104) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8118704-80.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Expedição de despacho.
30/09/2024, 14:28Documentos
Ato Ordinatório
•04/10/2024, 09:47
Ato Ordinatório
•04/10/2024, 09:47
Despacho
•15/07/2024, 13:50
Despacho
•09/07/2024, 10:10
Despacho
•26/05/2023, 08:49
Despacho
•03/05/2023, 18:03
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•17/04/2023, 14:33
Acórdão
•15/02/2023, 11:19
Sentença
•01/08/2022, 12:52
Sentença
•29/07/2022, 22:25
Sentença
•02/05/2022, 16:29
Sentença
•29/04/2022, 16:32
Decisão
•26/10/2021, 21:30