0012199-59.2011.8.05.0000

Ação RescisóriaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA BARROSO

OAB/BA 701•Representa: PASSIVO

LUCIANA HELENA ALMEIDA DE LIMA E SILVA

OAB/BA 18079•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jorge Damasceno Da Silva Couto Advogado: Luciana Helena Almeida De Lima E Silva (OAB:BA18079-A) Advogado: Jorge Luiz De Oliveira Fonseca Barroso (OAB:BA701-B) Reu: Magno Teixeira Barnabe Advogado: Luciana Helena Almeida De Lima E Silva (OAB:BA18079-A) Advogado: Jorge Luiz De Oliveira Fonseca Barroso (OAB:BA701-B) Reu: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro INTIMAÇÃO 0012199-59.2011.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

05/09/2022, 14:18

Remetido ao STJ - (2022/0111080-1)

25/04/2022, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 01:51

Decorrido prazo de JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO em 23/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:33

Decorrido prazo de SERGIO MOISES RAMOS DE SANTANA em 23/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:33

Decorrido prazo de MAGNO TEIXEIRA BARNABE em 23/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:33

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 11:15

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 08:14

Expedição de despacho.

04/03/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 18:05

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2021, 16:49

Juntada de certidão

27/05/2021, 16:47

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2021, 10:36

Documentos

Despacho

•06/12/2022, 10:04

Despacho

•04/03/2022, 16:16

Despacho

•03/03/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 03:18

Acórdão

•01/12/2020, 03:17

Despacho

•01/12/2020, 03:17

Acórdão

•01/12/2020, 03:17

Despacho

•01/12/2020, 03:17

Despacho

•01/12/2020, 03:17

Despacho

•01/12/2020, 03:17

Despacho

•01/12/2020, 03:16

Despacho

•01/12/2020, 03:16

Despacho

•01/12/2020, 03:16

Despacho

•01/12/2020, 03:16

Despacho

•01/12/2020, 03:16