0054800-48.2009.8.05.0001

Apelação CívelTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.321,10

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 09:39

Baixa Definitiva

07/07/2025, 09:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/07/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:35

Negado seguimento a Recurso

15/05/2025, 09:33

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

07/03/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 14:42

Juntada de certidão

21/02/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 11:40

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 11:15

Decisão

•15/05/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:42

Decisão

•23/01/2025, 18:59

Decisão

•23/01/2025, 08:12

Despacho

•21/10/2024, 11:16

Despacho

•21/10/2024, 11:16

Sentença

•30/09/2024, 10:46

Despacho

•14/08/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 18:42

OFÍCIO

•22/05/2020, 18:41

OFÍCIO

•22/05/2020, 18:41

OFÍCIO

•22/05/2020, 18:41

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 18:41

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 18:41