0500442-12.2019.8.05.0103

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO NOVAIS FONSECA

OAB/BA 41467•Representa: PASSIVO

JACQUELINE DE GOIS DANTAS

OAB/BA 67649•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS CANDIDO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de MARCOS CANDIDO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:09

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de MARCOS CANDIDO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 05/11/2024.

03/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:47

Juntada de informação

13/05/2025, 07:51

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 07:50

Remessa dos Autos à Central de Custas

13/05/2025, 07:50

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 14:15

Juntada de termo

24/10/2024, 12:42

Baixa Definitiva

23/10/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Marcos Candido Dos Santos Advogado: Rodrigo Novais Fonseca (OAB:BA41467) Advogado: Jacqueline De Gois Dantas (OAB:BA67649) Terceiro Interessado: Jorônimo Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Danilo Brito Codorna Terceiro Interessado: Dimitry Barreto Brandã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0500442-12.2019.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus

03/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:15

Despacho

•23/09/2024, 15:18

Petição

•09/09/2024, 12:56

Acórdão

•02/09/2024, 18:43

Despacho

•12/06/2024, 09:59

Despacho

•12/06/2024, 09:58

Despacho

•12/06/2024, 09:58

Despacho

•12/06/2024, 09:58

Despacho

•12/06/2024, 09:57

Despacho

•12/06/2024, 09:57

Parecer do Ministerio Público

•04/06/2024, 09:35

Decisão

•03/06/2024, 14:52

Decisão

•29/05/2024, 11:15

Despacho

•24/05/2024, 10:08

Sentença

•15/05/2024, 14:17