0500442-12.2019.8.05.0103

Apelação CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MARCOS CANDIDO DOS SANTOS

CPF 031.***.***-77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO NOVAIS FONSECA

OAB/BA 41467•Representa: ATIVO

JACQUELINE DE GOIS DANTAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 10:26

Baixa Definitiva

23/09/2024, 10:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/09/2024, 10:26

Juntada de certidão

23/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de JESSICA SANTOS REIS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de DIMITRY BARRETO BRANDÃO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de DANILO BRITO CODORNA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de JORÔNIMO BISPO DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARCOS CANDIDO DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

09/09/2024, 12:56

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 06:51

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 15:49

Conhecido o recurso de MARCOS CANDIDO DOS SANTOS - CPF: 031.703.565-77 (APELANTE) e não-provido

03/09/2024, 11:01

Conhecido o recurso de MARCOS CANDIDO DOS SANTOS - CPF: 031.703.565-77 (APELANTE) e não-provido

02/09/2024, 18:43

Documentos

Petição

•09/09/2024, 12:56

Acórdão

•02/09/2024, 18:43

Despacho

•12/06/2024, 09:59

Despacho

•12/06/2024, 09:58

Despacho

•12/06/2024, 09:58

Despacho

•12/06/2024, 09:58

Despacho

•12/06/2024, 09:57

Despacho

•12/06/2024, 09:57

Parecer do Ministério Público

•04/06/2024, 09:35

Decisão

•03/06/2024, 14:52

Decisão

•29/05/2024, 11:15

Despacho

•24/05/2024, 10:08

Sentença

•15/05/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 07:25

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:28