8000188-48.2017.8.05.0258

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2017

Valor da Causa

R$ 87.310,68

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MEIRELES

CPF 987.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA

OAB/BA 49246•Representa: ATIVO

ARNALDO FREITAS PIO

OAB/BA 10432•Representa: ATIVO

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB/BA 30189•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Maria Aparecida Dos Santos Meireles Advogado: Michael Andrei Miranda De Almeida (OAB:BA49246-A) Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432-A) Apelante: Municipio De Teofilandia Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482-A) Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 8000188-48.2017.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/06/2024, 12:13

Juntada de termo

20/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de contra-razões

23/05/2024, 15:24

Publicado Intimação em 20/05/2024.

19/05/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

19/05/2024, 12:59

Publicado Intimação em 20/05/2024.

19/05/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

19/05/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de apelação

11/04/2024, 15:03

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:29

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:29

Publicado Intimação em 21/02/2024.

24/02/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

24/02/2024, 06:02

Publicado Intimação em 21/02/2024.

24/02/2024, 06:02

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 15:03

Sentença

•16/02/2024, 16:11

Decisão

•22/06/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 12:35

Despacho

•25/04/2022, 10:38

Despacho

•18/06/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 10:38

Decisão

•10/07/2017, 11:39