8000863-16.2024.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA

OAB/BA 44934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido Positivamente

28/02/2026, 01:35

Expedição de mandado.

05/02/2026, 17:14

Juntada de informação

05/02/2026, 17:10

Juntada de certidão

06/10/2025, 18:18

Juntada de termo de remessa

06/10/2025, 18:17

Juntada de termo de remessa

06/10/2025, 18:17

Expedição de Ofício.

06/10/2025, 18:14

Expedição de Ofício.

06/10/2025, 18:13

Juntada de termo de remessa

06/10/2025, 18:11

Juntada de termo de remessa

15/09/2025, 16:34

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

26/08/2025, 17:19

Juntada de certidão

22/08/2025, 16:51

Juntada de certidão

22/08/2025, 16:42

Juntada de termo de remessa

13/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 14:50

Documentos

Petição

•04/10/2024, 15:09

Acórdão

•29/09/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:27

Despacho

•24/04/2024, 13:04

Despacho

•24/04/2024, 11:40

Decisão

•23/04/2024, 08:40

Decisão

•22/04/2024, 17:35

Sentença

•05/04/2024, 12:15

Decisão

•07/02/2024, 15:31

Decisão

•06/02/2024, 20:53

Despacho

•18/01/2024, 09:44