8001030-73.2024.8.05.0196

Procedimento do Juizado Especial CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

IRACI DOS SANTOS DE ARAUJO

CPF 354.***.***-15

Autor

AAPEN PROCESSAMENTO DE DADOS CADASTRAIS LTDA

CNPJ 51.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES

OAB/BA 20115•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 13:36

Baixa Definitiva

13/11/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 10:36

Decorrido prazo de CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 17:59

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 17:59

Publicado Intimação em 18/09/2025.

22/09/2025, 21:24

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

22/09/2025, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 13:36

Recebidos os autos

16/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 10:47

Juntada de decisão

16/09/2025, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/08/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:36

Decisão

•15/08/2025, 08:34

Decisão

•15/08/2025, 08:34

Decisão

•15/08/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 11:19

Sentença

•11/06/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:51

Decisão

•25/09/2024, 21:24