8001030-73.2024.8.05.0196

Recurso Inominado CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

IRACI DOS SANTOS DE ARAUJO

CPF 354.***.***-15

Autor

AAPEN PROCESSAMENTO DE DADOS CADASTRAIS LTDA

CNPJ 51.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES

OAB/BA 20115•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 10:47

Baixa Definitiva

16/09/2025, 10:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de AAPEN PROCESSAMENTO DE DADOS CADASTRAIS LTDA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:13

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:18

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 08:34

Provimento por decisão monocrática

15/08/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 08:34

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 08:34

Decisão

•15/08/2025, 08:34

Decisão

•15/08/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 11:19

Sentença

•11/06/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:51

Decisão

•25/09/2024, 21:24