8001692-69.2024.8.05.0250

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MELO SOBRAL

OAB/BA 44727•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

01/11/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 15:43

Baixa Definitiva

30/10/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:41

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

29/10/2024, 17:32

Expedição de Ofício.

29/10/2024, 16:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão

24/10/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 15:01

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:01

Recebidos os autos

22/10/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Rafael Neves Dos Santos Advogado: Rafael Melo Sobral (OAB:BA44727-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001692-69.2024.8.05.0250 Órgão Julgador: Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8001692-69.2024.8.05.0250 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/07/2024, 14:21

Decorrido prazo de RAFAEL MELO SOBRAL em 03/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:47

Publicado Intimação em 25/06/2024.

13/07/2024, 14:10

Documentos

Decisão

•25/10/2024, 14:05

Acórdão

•29/09/2024, 09:31

Despacho

•16/07/2024, 12:48

Despacho

•16/07/2024, 12:04

Decisão

•09/07/2024, 22:33

Petição

•04/07/2024, 11:24

Sentença

•03/07/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 11:42

Decisão

•23/04/2024, 15:01

Despacho

•10/04/2024, 10:18