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8001715-66.2024.8.05.0039
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDIR DOS SANTOS
CPF 371.***.***-30
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
BANCO BMG
BMG
Advogados / Representantes
NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA
OAB/BA 19031•Representa: ATIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 28478•Representa: PASSIVO
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/04/2026, 12:34Expedição de intimação.
14/04/2026, 12:33Ato ordinatório praticado
14/04/2026, 12:33Decorrido prazo de VALDIR DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:30Decorrido prazo de VALDIR DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:07Publicado Decisão em 02/10/2024.
09/04/2026, 20:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 20:27Decorrido prazo de VALDIR DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
26/03/2026, 18:31Publicado Despacho em 27/06/2025.
26/03/2026, 18:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 18:11Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2026, 09:49Juntada de Petição de apelação
19/03/2026, 11:15Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 02:15Decorrido prazo de VALDIR DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
26/02/2026, 20:35Publicado Despacho em 05/02/2025.
26/02/2026, 17:59Documentos
Ato Ordinatório
•14/04/2026, 12:33
Sentença
•24/02/2026, 13:05
Sentença
•20/02/2026, 14:50
Ato Ordinatório
•09/01/2026, 15:23
Despacho
•17/11/2025, 15:01
Despacho
•25/06/2025, 18:03
Despacho
•10/06/2025, 17:17
Despacho
•03/02/2025, 12:24
Outros documentos
•30/01/2025, 17:26
Despacho
•23/01/2025, 12:29
Decisão
•30/09/2024, 15:02
Decisão
•27/09/2024, 12:57
Despacho
•07/05/2024, 11:03
Despacho
•03/05/2024, 08:46