8006664-06.2024.8.05.0146

Auto de Prisão em FlagranteAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação ExtravaganteAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

1 DELEGACIA TERRITORIAL DE POLICIA CIVIL DE JUAZEIRO BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA 56091•Representa: PASSIVO

WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 64863•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HENRIQUE DANTAS DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:43

Publicado Despacho em 27/11/2024.

05/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:16

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 12:57

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:00

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACÓRDÃO

26/11/2024, 11:50

Expedição de intimação.

25/11/2024, 11:19

Expedição de intimação.

25/11/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 09:40

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:48

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:31

Recebidos os autos

19/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Henrique Dantas De Souza Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8006664-06.2024.8.05.0146 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Documentos

Petição

•26/11/2024, 11:50

Despacho

•25/11/2024, 11:20

Despacho

•25/11/2024, 09:40

Parecer do Ministerio Público

•04/11/2024, 09:19

Acórdão

•31/10/2024, 14:58

Despacho

•30/09/2024, 12:59

Despacho

•30/09/2024, 12:32

Petição

•18/09/2024, 14:53

Decisão

•17/09/2024, 15:44

Decisão

•17/09/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:43

Despacho

•30/08/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 16:35