8006664-06.2024.8.05.0146

Recurso em Sentido EstritoTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Auto de Prisão em Flagrante · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

1 DELEGACIA TERRITORIAL DE POLICIA CIVIL DE JUAZEIRO BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA 56091•Representa: PASSIVO

WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 64863•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 10:31

Baixa Definitiva

19/11/2024, 10:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/11/2024, 10:31

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:27

Juntada de certidão

11/11/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

04/11/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 09:18

Publicado Ementa em 04/11/2024.

02/11/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/11/2024, 07:54

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2024, 16:09

Documentos

Parecer do Ministério Público

•04/11/2024, 09:19

Acórdão

•31/10/2024, 14:58

Despacho

•30/09/2024, 12:59

Despacho

•30/09/2024, 12:32

Petição

•18/09/2024, 14:53

Decisão

•17/09/2024, 15:44

Decisão

•17/09/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:43

Despacho

•30/08/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 16:35

Despacho

•06/06/2024, 11:03

Despacho

•04/06/2024, 19:36

Petição

•24/05/2024, 15:49