Voltar para busca
8049541-42.2023.8.05.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
Em segredo de justiça
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
RAPHAEL LIMA MASCARENHAS
OAB/BA 54645•Representa: ATIVO
MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO
OAB/BA 56395•Representa: ATIVO
CHAISE OLIVEIRA PEREIRA
OAB/BA 76947•Representa: ATIVO
LUCAS SANTOS GOMES
OAB/BA 56286•Representa: PASSIVO
GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA
OAB/BA 74447•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/09/2025, 18:07Baixa Definitiva
16/09/2025, 18:07Expedição de Ofício.
16/09/2025, 15:05Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
14/09/2025, 13:33Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025, 08:09Conclusos para despacho
10/09/2025, 14:55Juntada de petição
09/09/2025, 17:09Recebidos os autos
09/09/2025, 17:09Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025, 17:09Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/04/2025, 15:00Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025, 14:44Expedição de despacho.
25/03/2025, 10:15Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025, 11:53Conclusos para despacho
21/03/2025, 10:50Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025, 07:04Documentos
Despacho
•11/09/2025, 08:09
Petição
•01/08/2025, 13:34
Acórdão
•30/07/2025, 12:53
Despacho
•25/03/2025, 10:15
Despacho
•22/03/2025, 11:53
Despacho
•20/03/2025, 10:47
Despacho
•19/03/2025, 17:19
Despacho
•19/02/2025, 11:42
Despacho
•29/01/2025, 18:38
Despacho
•24/01/2025, 14:04
Despacho
•24/01/2025, 12:36
Decisão
•22/01/2025, 11:17
Decisão
•10/01/2025, 15:34
Decisão
•08/01/2025, 16:04
Decisão
•19/12/2024, 18:02