8049541-42.2023.8.05.0001

Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

YURI NUNES DA COSTA

CPF 033.***.***-56

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA

OAB/BA 74447•Representa: ATIVO

LUCAS SANTOS GOMES

OAB/BA 56286•Representa: ATIVO

ELIANA AZEVEDO MELLO

OAB/BA 53322•Representa: ATIVO

CHAISE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 76947•Representa: PASSIVO

RAPHAEL LIMA MASCARENHAS

OAB/BA 54645•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 17:09

Baixa Definitiva

09/09/2025, 17:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/09/2025, 17:09

Juntada de certidão

09/09/2025, 17:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 17:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 17:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 17:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2025, 10:27

Publicado Ementa em 05/08/2025.

05/08/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 06:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 07:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

30/07/2025, 13:11

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

30/07/2025, 12:53

Documentos

Petição

•01/08/2025, 13:34

Acórdão

•30/07/2025, 12:53

Despacho

•25/03/2025, 10:15

Despacho

•22/03/2025, 11:53

Despacho

•20/03/2025, 10:47

Despacho

•19/03/2025, 17:19

Despacho

•19/02/2025, 11:42

Despacho

•29/01/2025, 18:38

Despacho

•24/01/2025, 14:04

Despacho

•24/01/2025, 12:36

Decisão

•22/01/2025, 11:17

Decisão

•10/01/2025, 15:34

Decisão

•08/01/2025, 16:04

Decisão

•19/12/2024, 18:02

Parecer do Ministério Público

•19/12/2024, 08:46