8132427-06.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALAN PAULO SANTANA SILVA

CPF 940.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE

OAB/BA 62927•Representa: ATIVO

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alan Paulo Santana Silva Advogado: Monique Luane De Araujo Leite (OAB:BA62927) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8132427-06.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

01/10/2024, 22:27

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:29

Baixa Definitiva

30/09/2024, 14:29

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 12:38

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 09:07

Expedição de ofício.

22/07/2024, 07:15

Expedição de Ofício.

19/07/2024, 16:36

Decorrido prazo de ALAN PAULO SANTANA SILVA em 19/04/2024 23:59.

25/05/2024, 15:58

Publicado Sentença em 05/04/2024.

08/05/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

08/05/2024, 17:51

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 14:28

Despacho

•30/09/2024, 12:38

Sentença

•02/04/2024, 20:56

Sentença

•02/04/2024, 20:56

Sentença

•02/04/2024, 20:56

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/09/2023, 16:02

Decisão

•14/06/2023, 20:18

Decisão

•14/06/2023, 20:18

Decisão

•14/06/2023, 20:18

Despacho

•25/04/2023, 13:00

Despacho

•25/04/2023, 06:16

Decisão

•03/08/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 20:07