8132427-06.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALAN PAULO SANTANA SILVA

CPF 940.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/07/2023

18/07/2023, 14:49

Baixa Definitiva

18/07/2023, 14:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de ALAN PAULO SANTANA SILVA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 14:06

Publicado Decisão em 16/06/2023.

17/06/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 02:15

Cominicação eletrônica

14/06/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 20:18

Provimento por decisão monocrática

14/06/2023, 20:18

Conclusos para decisão

07/06/2023, 08:40

Recebidos os autos

10/05/2023, 19:19

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 19:19

Documentos

Decisão

•14/06/2023, 20:18

Decisão

•14/06/2023, 20:18

Decisão

•14/06/2023, 20:18

Despacho

•25/04/2023, 13:00

Despacho

•25/04/2023, 06:16

Decisão

•03/08/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 20:07

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 20:06

Sentença

•11/09/2021, 07:57

Ato Ordinatório

•21/03/2021, 19:28

Ato Ordinatório

•21/03/2021, 19:27