0004554-93.2016.8.05.0230

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA

OAB/BA 33188•Representa: PASSIVO

LOUISE CERQUEIRA FONSECA SANTIAGO

OAB/BA 33138•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Matheus Conceição Oliveira Advogado: Frederico Farias Cerqueira (OAB:BA33188-A) Advogado: Louise Cerqueira Fonseca Santiago (OAB:BA33138-A) Terceiro Interessado: A Sociedade Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA S Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0004554-93.2016.8.05.0230 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

25/06/2022, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2022, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2022, 11:12

Juntada de Petição de diligência

25/06/2022, 11:12

Conclusos para despacho

22/06/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

05/05/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 16:28

Expedição de mandado.

03/05/2022, 20:43

Expedição de mandado.

03/05/2022, 20:43

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

30/04/2022, 18:15

Comunicação eletrônica

29/04/2022, 17:17

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 18:09

Despacho

•21/11/2024, 19:39

Acórdão

•29/09/2024, 09:31

Despacho

•19/06/2024, 11:28

Despacho

•19/06/2024, 11:09

Decisão

•12/06/2024, 16:14

Decisão

•12/06/2024, 14:57

Despacho

•20/05/2024, 17:52

Despacho

•16/05/2024, 18:07

Petição

•22/04/2024, 06:55

Petição

•08/04/2024, 21:29

Sentença

•29/03/2024, 19:27

Despacho

•08/03/2024, 16:47

Despacho

•07/03/2024, 17:24

Despacho

•06/12/2023, 16:12