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0004554-93.2016.8.05.0230
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MATHEUS CONCEICAO OLIVEIRA
DANIEL DOS SANTOS SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
FREDERICO FARIAS CERQUEIRA
OAB/BA 33188•Representa: ATIVO
LOUISE CERQUEIRA FONSECA SANTIAGO
OAB/BA 33138•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024, 14:36Baixa Definitiva
22/10/2024, 14:36Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/10/2024, 14:36Juntada de certidão
22/10/2024, 14:33Decorrido prazo de MATHEUS CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 00:06Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 00:03Decorrido prazo de MATHEUS CONCEIÇÃO OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 00:03Juntada de certidão
16/10/2024, 14:49Expedição de Certidão.
03/10/2024, 16:20Publicado Ementa em 02/10/2024.
02/10/2024, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 01:18Juntada de Petição de CIÊNCIA
01/10/2024, 16:32Expedição de Certidão.
01/10/2024, 16:22Expedição de Certidão.
01/10/2024, 16:17Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 14:32Documentos
Acórdão
•29/09/2024, 09:31
Despacho
•19/06/2024, 11:28
Despacho
•19/06/2024, 11:09
Decisão
•12/06/2024, 16:14
Decisão
•12/06/2024, 14:57
Despacho
•20/05/2024, 17:52
Despacho
•16/05/2024, 18:07
Petição
•22/04/2024, 06:55
Petição
•08/04/2024, 21:29
Sentença
•29/03/2024, 19:27
Despacho
•08/03/2024, 16:47
Despacho
•07/03/2024, 17:24
Despacho
•06/12/2023, 16:12
Despacho
•24/08/2023, 11:36
Despacho
•22/08/2023, 17:22