0501668-67.2018.8.05.0271

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALERIA LEOCADIA JESUS LUZ

CPF 628.***.***-91

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MARIA LAURA SANTANA MONTEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIANE DE SOUSA SANTOS

OAB/BA 34756•Representa: ATIVO

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: PASSIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: PASSIVO

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070•Representa: PASSIVO

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:16

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:56

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:28

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 05:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 25/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:29

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 15:56

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:48

Sentença

•02/02/2026, 11:06

Despacho

•30/09/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:08

Sentença

•03/09/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:57

Despacho

•12/11/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:53

Despacho

•11/09/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:54

Despacho

•04/05/2024, 11:35