8008244-71.2024.8.05.0146

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN MASCARENHAS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA

OAB/BA 59277•Representa: PASSIVO

JACSON BOSCO DOS SANTOS

OAB/BA 49599•Representa: PASSIVO

ROBERTA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA 56091•Representa: PASSIVO

AJAX MERCES ATTA JUNIOR

OAB/BA 52345•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 31/07/2026 às 8h30 Plenário da Vara do Júri de Juazeiro/BA.

11/03/2026, 10:48

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 31/07/2026 08:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

11/03/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de LUAN MASCARENHAS DE SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de JOÃO EDSON ARAUJO DE SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:24

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

03/03/2026, 13:26

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:03

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:07

Juntada de informação

27/02/2026, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:06

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 20:13

Petição

•03/03/2026, 13:26

Decisão

•27/02/2026, 10:05

Decisão

•27/02/2026, 10:05

Decisão

•27/02/2026, 09:59

Petição

•10/12/2025, 19:09

Decisão

•09/12/2025, 15:58

Decisão

•09/12/2025, 09:22

Despacho

•10/11/2025, 14:50

Despacho

•10/11/2025, 14:08

Despacho

•05/11/2025, 12:22

Despacho

•04/11/2025, 15:49

Petição

•04/11/2025, 12:00

Despacho

•03/11/2025, 16:07

Despacho

•03/11/2025, 16:06