8008244-71.2024.8.05.0146

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

VALDEIR DOS SANTOS SOUZA

CPF 064.***.***-22

Autor

VINICIUS DE OLIVEIRA QUEIROZ

CPF 863.***.***-61

Autor

ANTONAEL MAGALHAES DE SOUZA

CPF 075.***.***-14

Autor

JOEDNA DE LIMA SILVA

CPF 085.***.***-45

Autor

GIVANEIDE REIS DOS SANTOS

CPF 928.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA

OAB/BA 59277•Representa: ATIVO

LUAN MASCARENHAS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA

OAB/BA 49493•Representa: ATIVO

JACSON BOSCO DOS SANTOS

OAB/BA 49599•Representa: ATIVO

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS

OAB/BA 21960•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 09:00

Baixa Definitiva

15/09/2025, 09:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/09/2025, 09:00

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:57

Decorrido prazo de VALDEIR DOS SANTOS SOUZA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 17:51

Decorrido prazo de GIVANEIDE REIS DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 17:51

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA QUEIROZ em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:35

Publicado Ementa em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

11/08/2025, 14:57

Documentos

Parecer do Ministério Público

•11/08/2025, 14:57

Acórdão

•08/08/2025, 11:59

Despacho

•07/07/2025, 10:35

Despacho

•07/07/2025, 10:05

Petição

•29/06/2025, 18:15

Decisão

•27/06/2025, 12:59

Decisão

•27/06/2025, 11:54

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 12:25

Decisão

•25/06/2025, 16:16

Despacho

•17/06/2025, 22:01

Despacho

•17/06/2025, 18:01

Decisão

•12/06/2025, 11:07

Decisão

•02/05/2025, 13:33

Decisão

•29/04/2025, 12:11

Decisão

•08/04/2025, 15:12