8026356-14.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

CNPJ 18.***.***.0001-61

Autor

MOISEIS RATON DOS REIS

CPF 044.***.***-41

Autor

99 TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

MOISEIS RATON DOS REIS

CPF 044.***.***-41

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

CNPJ 18.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: ATIVO

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP 266795•Representa: ATIVO

PABLO VIEIRA BARREIROS BARRETO

OAB/BA 49802•Representa: ATIVO

PABLO VIEIRA BARREIROS BARRETO

OAB/BA 49802•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MOISEIS RATON DOS REIS em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 18:31

Decorrido prazo de MOISEIS RATON DOS REIS em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 18:21

Publicado Sentença em 03/06/2025.

26/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 18:17

Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:27

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 13:15

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499597485

30/05/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499597485

30/05/2025, 09:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2025, 15:48

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:09

Juntada de certidão

29/01/2025, 14:08

Decorrido prazo de MOISEIS RATON DOS REIS em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:53

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 09:21

Sentença

•08/05/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:56

Acórdão

•12/08/2024, 15:52

Despacho

•11/10/2023, 10:32

Despacho

•11/10/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:58

Sentença

•26/04/2023, 11:17

Despacho

•12/07/2022, 10:47

Despacho

•25/05/2021, 10:48

Decisão

•13/09/2019, 09:27

Despacho

•25/07/2019, 14:53

Documento de Comprovação

•24/07/2019, 16:32