8026356-14.2019.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

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Partes do Processo

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

CNPJ 18.***.***.0001-61

Autor

99 TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

99 POP

Terceiro

MOISEIS RATON DOS REIS

CPF 044.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: ATIVO

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP 266795•Representa: ATIVO

WILTON TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 49802•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 10:06

Baixa Definitiva

30/09/2024, 10:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2024, 10:06

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de MOISEIS RATON DOS REIS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:06

Publicado Ementa em 15/08/2024.

15/08/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 01:51

Conhecido o recurso de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - CNPJ: 18.033.552/0001-61 (APELANTE) e provido

13/08/2024, 09:33

Conhecido o recurso de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - CNPJ: 18.033.552/0001-61 (APELANTE) e não-provido

12/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 19:02

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:54

Documentos

Acórdão

•12/08/2024, 15:52

Despacho

•11/10/2023, 10:32

Despacho

•11/10/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:58

Sentença

•26/04/2023, 11:17

Despacho

•12/07/2022, 10:47

Despacho

•25/05/2021, 10:48

Decisão

•13/09/2019, 09:27

Despacho

•25/07/2019, 14:53

Documento de Comprovação

•24/07/2019, 16:32