Voltar para busca
8070463-07.2023.8.05.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
NADISON SANTOS DA INVENCAO
MICHELI EVILI AVELINO SANTOS
LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de AUGUSTO ALMEIDA ARAUJO em 14/07/2025 23:59.
21/03/2026, 19:17Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.
21/03/2026, 19:17Decorrido prazo de AUGUSTO ALMEIDA ARAUJO em 14/07/2025 23:59.
21/03/2026, 19:14Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.
21/03/2026, 19:14Publicado Despacho em 08/07/2025.
21/03/2026, 18:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 18:39Arquivado Definitivamente
31/08/2025, 18:45Baixa Definitiva
31/08/2025, 18:45Processo Desarquivado
31/08/2025, 18:42Arquivado Provisoriamente
22/08/2025, 13:38Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 00:40Juntada de Petição de petição
06/08/2025, 20:27Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
02/08/2025, 11:26Expedição de intimação.
01/08/2025, 19:52Juntada de guia de recolhimento - bnmp
21/07/2025, 14:42Documentos
Petição
•02/08/2025, 11:25
Petição
•05/07/2025, 00:11
Despacho
•04/07/2025, 08:46
Despacho
•22/04/2025, 11:48
Petição
•10/03/2025, 11:31
Acórdão
•25/02/2025, 21:35
Despacho
•16/01/2025, 15:00
Despacho
•16/01/2025, 13:29
Decisão
•30/09/2024, 11:00
Decisão
•26/09/2024, 12:14
Petição
•12/09/2024, 10:21
Sentença
•11/09/2024, 13:28
Sentença
•10/09/2024, 15:10
Despacho
•22/08/2024, 10:39
Despacho
•25/07/2024, 08:21