0503229-34.2016.8.05.0001

Cumprimento de sentençaICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2016

Valor da Causa

R$ 154.038,23

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MOITINHO LEAL

OAB/BA 20893•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Deli & C. I. A. Delicatessen Ltda Advogado: Daniel Moitinho Leal (OAB:BA20893) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0503229-34.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0503229-34.2016.8.05.0001. Exequente: Deli & C. I. A. Delicatessen Ltda Advogado: Daniel Moitinho Leal (OAB:BA20893) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0503229-34.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Parte At PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0503229-34.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0503229-34.2016.8.05.0001. Exequente: Deli & C. I. A. Delicatessen Ltda Advogado: Daniel Moitinho Leal (OAB:BA20893) Executado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0503229-34.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Parte Ativ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0503229-34.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/09/2021, 15:33

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

18/05/2020, 00:00

Documento

27/02/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

27/02/2018, 00:00

Expedição de documento

16/02/2018, 00:00

Petição

30/01/2018, 00:00

Publicação

01/11/2017, 00:00

Mero expediente

27/10/2017, 00:00

Petição

25/10/2017, 00:00

Publicação

07/10/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2017, 00:00

Petição

06/09/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 19:46

Sentença

•13/03/2025, 18:07

Despacho

•05/02/2025, 16:51

Despacho

•05/02/2025, 15:56

Decisão

•23/10/2024, 13:35

Decisão

•23/10/2024, 09:39

Despacho

•18/10/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:36

Despacho

•08/10/2024, 17:33

Despacho

•30/09/2024, 11:28

Decisão

•19/07/2024, 09:20

Decisão

•16/05/2024, 13:33

Decisão

•15/05/2024, 17:26

Despacho

•26/02/2024, 17:08

Despacho

•23/02/2024, 13:06