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0566186-42.2014.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2014
Valor da Causa
R$ 172.401,52
Orgao julgador
13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
JACIARA COSTA DE PINHO
CPF 342.***.***-63
CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA
OAB/BA 27780•Representa: ATIVO
FABIANO RICARDO PORTO CESAR
OAB/BA 30992•Representa: ATIVO
LEONARDO MENDES CRUZ
OAB/BA 25711•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/11/2024, 16:24Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2024, 18:09Ato ordinatório praticado
24/10/2024, 14:59Juntada de Petição de apelação
22/10/2024, 18:28Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Jaciara Costa De Pinho Advogado: Gustavo Cordeiro Nery De Mesquita (OAB:BA27780) Advogado: Fabiano Ricardo Porto Cesar (OAB:BA30992) Interessado: City Park Brotas Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Sentença: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0566186-42.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024, 08:44Conclusos para decisão
21/06/2024, 15:08Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/01/2024 23:59.
03/02/2024, 01:44Decorrido prazo de JACIARA COSTA DE PINHO em 31/01/2024 23:59.
03/02/2024, 01:44Juntada de Petição de petição
29/01/2024, 17:45Publicado Ato Ordinatório em 21/12/2023.
01/01/2024, 02:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
01/01/2024, 02:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023, 19:47Ato ordinatório praticado
19/12/2023, 19:47Publicado Sentença em 06/12/2023.
16/12/2023, 01:05Documentos
Ato Ordinatório
•24/10/2024, 14:59
Ato Ordinatório
•24/10/2024, 14:59
Sentença
•30/09/2024, 11:34
Sentença
•30/09/2024, 08:44
Ato Ordinatório
•19/12/2023, 19:47
Sentença
•05/12/2023, 13:47
Sentença
•05/12/2023, 13:14
Despacho
•10/02/2021, 19:11
Despacho
•31/08/2017, 13:12
Ato Ordinatório
•21/06/2017, 09:06
Ato Ordinatório
•20/10/2015, 17:09
Decisão
•15/04/2015, 12:11