0566186-42.2014.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 172.401,52

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-50

Autor

JACIARA COSTA DE PINHO

CPF 342.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711•Representa: ATIVO

WAGNER BARBOSA DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA

OAB/BA 27780•Representa: PASSIVO

FABIANO RICARDO PORTO CESAR

OAB/BA 30992•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

28/04/2026, 10:54

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de JACIARA COSTA DE PINHO em 25/03/2026 23:59.

27/03/2026, 05:08

Decorrido prazo de JACIARA COSTA DE PINHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

11/03/2026, 16:09

Publicado Ementa em 04/03/2026.

04/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:31

Conhecido o recurso de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 09.605.960/0001-50 (APELANTE) e provido em parte

02/03/2026, 12:16

Conhecido o recurso de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 09.605.960/0001-50 (APELANTE) e provido em parte

24/02/2026, 12:15

Deliberado em sessão - julgado

23/02/2026, 19:14

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 16:22

Acórdão

•24/02/2026, 12:15

Despacho

•10/02/2025, 15:32

Despacho

•08/02/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:59

Sentença

•30/09/2024, 11:34

Sentença

•30/09/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 19:47

Sentença

•05/12/2023, 13:47

Sentença

•05/12/2023, 13:14

Despacho

•10/02/2021, 19:11

Despacho

•31/08/2017, 13:12

Ato Ordinatório

•21/06/2017, 09:06

Ato Ordinatório

•20/10/2015, 17:09