0782899-69.2018.8.05.0001

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.295,77

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 14:57

Expedição de despacho.

18/03/2026, 14:57

Conclusos para decisão

12/01/2026, 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/01/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:54

Recebidos os autos

01/12/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:00

Juntada de certidão dd2g

01/12/2025, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2025, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Abrba Comercio De Alimentos Eireli - Epp Executado: Jose Ademar Farasco Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0782899-69.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:39

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 14:57

Acórdão

•01/10/2025, 18:08

Despacho

•30/09/2024, 14:58

Despacho

•30/09/2024, 14:58

Sentença

•16/09/2024, 15:51

Sentença

•16/09/2024, 15:51

Despacho

•12/11/2018, 23:12