8000023-16.2015.8.05.0114

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDireito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2015

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ

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Partes do Processo

JOSE ANTONIO FIRMO VIEIRA

CPF 195.***.***-91

Autor

MARLY SANTOS SENA

CPF 529.***.***-97

Autor

PREFEITURA DE ITACARE

Terceiro

ITACARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EBAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EUDES SILVA PINTO

OAB/BA 40072•Representa: ATIVO

CAROLINE BRAULIO DE CARVALHO SA

OAB/BA 37637•Representa: ATIVO

KARINA MELO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO SETUBAL SOUSA

OAB/BA 25154•Representa: PASSIVO

MARIA ARAUJO ALMEIDA

OAB/BA 50078•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KARINA MELO CARNEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de CAROLINE BRAULIO DE CARVALHO SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de CAROLINE BRAULIO DE CARVALHO SA em 01/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de CAROLINE BRAULIO DE CARVALHO SA em 01/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:22

Publicado Intimação em 25/07/2024.

21/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:45

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

08/04/2026, 14:05

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:02

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 19:37

Expedição de intimação.

18/12/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 08:10

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:26

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 14:05

Despacho

•18/12/2025, 08:10

Despacho

•22/01/2025, 12:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/10/2024, 21:52

Petição

•05/10/2024, 21:52

Despacho

•23/07/2024, 13:49

Despacho

•26/04/2022, 17:44

Despacho

•26/04/2022, 12:51

Decisão

•18/01/2022, 16:40

Decisão

•21/12/2021, 12:30

Acórdão

•17/09/2021, 12:53

Despacho

•29/08/2017, 20:10

Despacho

•30/11/2016, 22:24

Sentença

•14/07/2016, 23:15

Despacho

•21/01/2016, 11:30