8000200-02.2021.8.05.0168

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.500,25

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

LEIDIANA MATOS DANTAS

CPF 009.***.***-08

Autor

MUNICIPIO DE MONTE SANTO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

CNPJ 13.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141•Representa: ATIVO

LUIS DE OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 47118•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

12/05/2026, 14:45

Juntada de certidão dd2g

12/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 14:07

Expedição de intimação.

09/07/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de contra-razões

18/06/2025, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:47

Juntada de Petição de apelação

31/01/2025, 10:13

Decorrido prazo de KLEITON GONCALVES DE CARVALHO em 06/12/2024 23:59.

19/01/2025, 23:03

Publicado Intimação em 13/11/2024.

19/01/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

19/01/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:10

Expedição de intimação.

08/11/2024, 22:22

Documentos

Acórdão

•10/03/2026, 15:22

Despacho

•19/08/2025, 16:15

Despacho

•19/08/2025, 10:09

Sentença

•30/09/2024, 13:22

Despacho

•14/03/2023, 10:35

Despacho

•05/04/2021, 15:00