8004057-90.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA

CPF 003.***.***-25

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

21/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 21:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.

08/03/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

08/03/2026, 21:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

30/08/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:57

Baixa Definitiva

28/08/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:53

Expedição de intimação.

28/08/2025, 09:51

Expedição de Alvará.

28/08/2025, 09:51

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 09:53

Sentença

•15/07/2025, 23:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/05/2025, 11:33

Decisão

•27/11/2024, 14:49

Decisão

•25/11/2024, 21:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/11/2024, 13:38

Despacho

•19/09/2024, 16:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/09/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 15:59

Decisão

•05/06/2024, 11:46

Decisão

•05/06/2024, 11:45

Decisão

•05/06/2024, 11:45

Despacho

•21/05/2024, 08:21

Despacho

•20/01/2023, 09:35

Decisão

•18/12/2022, 18:44