0000288-66.2009.8.05.0276

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2009

Valor da Causa

R$ 12.821,85

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA ALMEIDA

CPF 996.***.***-91

Autor

LAZARO ANDRADE DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOLANDIA

Terceiro

TEOLANDIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOLANDIA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE LIMA

OAB/BA 30492•Representa: ATIVO

BRUNO MAIA DE SOUSA

OAB/BA 45753•Representa: ATIVO

FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO

OAB/BA 27143•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO

OAB/BA 5999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 14/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:27

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:33

Decorrido prazo de FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de BRUNO MAIA DE SOUSA em 24/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:28

Publicado Intimação em 29/01/2025.

01/03/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/03/2026, 21:51

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonio Pereira Almeida Advogado: Bruno Maia De Sousa (OAB:BA45753) Advogado: Flavio Batista De Rezende Neto (OAB:BA27143) Requerido: Municipio De Teolandia Advogado: Antonio Carlos Alves Macedo (OAB:BA5999) Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 0000288-66.2009.8.05.0276 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Wenceslau Guimarães Intime-se o executa

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:43

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:17

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 13:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/08/2024, 21:50

Despacho

•09/08/2021, 11:38

Acórdão

•28/09/2020, 18:42

Despacho

•19/12/2019, 13:41

Despacho

•26/07/2019, 20:48

SENTENÇA

•26/07/2019, 20:48

Despacho

•26/07/2019, 20:48

Despacho

•26/07/2019, 20:48

Despacho

•26/07/2019, 20:48