0000063-39.2020.8.05.0089

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE GUARATINGA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

JOALDO SILVA SANTOS

Terceiro

EDVALDO FERREIRA DE ANDRADE

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARA JAMILE VARJAO FREITAS

OAB/BA 59940•Representa: ATIVO

MAYARA LOBATO DE MEDEIROS

OAB/DF 59940•Representa: ATIVO

RAFAEL DA SILVA ROSA

OAB/BA 57086•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO ALVES MONTEIRO

OAB/BA 49141•Representa: PASSIVO

PAMELLA WINE SILVA PARANHOS

OAB/BA 73811•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES MONTEIRO em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:58

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 22:58

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES MONTEIRO em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 18:13

Publicado Intimação em 02/09/2024.

14/04/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:52

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:19

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:11

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:33

Julgado procedente o pedido

27/11/2025, 12:13

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 22:26

Diligência

•30/10/2024, 11:06

Diligência

•30/10/2024, 10:08

Outros documentos

•18/10/2024, 11:20

Decisão

•16/10/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:08

Decisão

•28/09/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 16:28

Decisão

•18/09/2024, 13:28

Despacho

•18/08/2024, 11:58

Despacho

•09/05/2024, 18:28

Decisão

•03/05/2024, 16:23