0000063-39.2020.8.05.0089

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

FARLLEY DA SILVA CRUZ

CPF 039.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

FARLEY DA SILVA CRUZ

Autor

JOAO BATISTA FERREIRA FREITAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE DOS SANTOS SANTANA

OAB/BA 51725•Representa: ATIVO

PAMELLA WINE SILVA PARANHOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO PAULO ALVES MONTEIRO

OAB/BA 49141•Representa: ATIVO

AMARA JAMILE VARJAO FREITAS

OAB/BA 59940•Representa: PASSIVO

MAYARA LOBATO DE MEDEIROS

OAB/DF 59940•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 17:33

Baixa Definitiva

19/04/2024, 17:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/04/2024, 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

19/04/2024, 17:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/04/2024, 17:31

Decorrido prazo de FARLLEY DA SILVA CRUZ em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA FERREIRA FREITAS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de AURECI DA SILVA PEREIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de RAMIRO SILVA DE DEUS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE JESUS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS PEREIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE VIVEIROS CARVALHO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de CÉLIO CARLOS FERREIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:09

Documentos

Acórdão

•12/03/2024, 17:33

Despacho

•23/10/2023, 09:51

Despacho

•21/10/2023, 11:41

Despacho

•11/07/2023, 17:54

Despacho

•11/07/2023, 16:49

Decisão

•27/06/2023, 10:09

Decisão

•16/06/2023, 11:46

Decisão

•26/05/2023, 19:48

Despacho

•27/04/2023, 14:44

Despacho

•29/03/2023, 12:04

Documento de Comprovação

•01/03/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 08:49

Despacho

•25/10/2022, 12:32

Despacho

•29/03/2022, 12:57

Despacho

•03/09/2021, 09:08