0000326-45.2004.8.05.0182

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELMO VIEIRA FIGUEIRA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de ELMO VIEIRA FIGUEIRA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de ELMO VIEIRA FIGUEIRA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:01

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 15:24

Decorrido prazo de ELMO VIEIRA FIGUEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:12

Publicado Intimação em 28/01/2026.

29/01/2026, 20:15

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:14

Expedição de intimação.

26/01/2026, 13:14

Juntada de decisão

26/01/2026, 13:02

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 01/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 01/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Elmo Vieira Figueira Apelante: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes devidamente intimadas através de seus(uas) procuradores(as), bem como os(as) mesmos(as), da chegada dos autos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Nova Viçosa, 30 de setembro de 2024. As Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 0000326-45.2004.8.05.0182 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Viçosa

03/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 13:02

Decisão

•26/09/2024, 11:26

Decisão

•26/09/2024, 11:23

Sentença

•31/07/2023, 17:21

Sentença

•31/07/2023, 14:33

Despacho

•05/07/2022, 11:26

Despacho

•04/05/2022, 10:51

Despacho

•13/07/2021, 22:40

Decisão

•08/06/2019, 01:23

Despacho

•08/06/2019, 01:23