8000397-11.2022.8.05.0268

Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 32.445,20

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URANDI

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

MUNICIPIO DE URANDI

Autor

PMU

Terceiro

JEOVA ALVES DE CARVALHO

CPF 017.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS

OAB/BA 54273•Representa: ATIVO

VAGNA SILVA SANTOS ASSIS

OAB/BA 62196•Representa: PASSIVO

GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA

OAB/BA 78613•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:54

Conclusos para decisão

19/05/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 476443476

19/05/2025, 15:57

Expedição de intimação.

19/05/2025, 15:57

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de apelação

07/04/2025, 11:19

Expedição de intimação.

05/02/2025, 12:33

Expedição de intimação.

04/02/2025, 20:16

Julgado procedente em parte o pedido

04/02/2025, 20:16

Decorrido prazo de VAGNA SILVA SANTOS ASSIS em 24/05/2024 23:59.

21/12/2024, 13:50

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:28

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 16:54

Sentença

•04/02/2025, 20:16

Despacho

•12/04/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 11:27

Despacho

•15/03/2023, 18:08