8165647-24.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 23.374,20

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

PERICLES SANTOS PAULO DA SILVA

CPF 284.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 07:55

Baixa Definitiva

21/05/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:39

Juntada de decisão

15/10/2024, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/05/2024, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de PERICLES SANTOS PAULO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 15:12

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2024, 15:12

Publicado Despacho em 11/01/2024.

12/01/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Pericles Santos Paulo Da Silva Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Fórum Regional do Imbuí PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8165647-24.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 18:59

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 18:59

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 08:55

Decisão

•12/09/2024, 08:55

Decisão

•12/09/2024, 08:55

Despacho

•09/01/2024, 18:59

Despacho

•09/01/2024, 18:59

Despacho

•09/01/2024, 18:59

Sentença

•15/09/2023, 18:49

Sentença

•15/09/2023, 18:49

Sentença

•15/09/2023, 18:49

Despacho

•18/11/2022, 00:39