Voltar para busca
8165647-24.2022.8.05.0001
Recurso Inominado CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 23.374,20
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
PERICLES SANTOS PAULO DA SILVA
CPF 284.***.***-87
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024, 09:39Baixa Definitiva
15/10/2024, 09:39Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/10/2024, 09:39Decorrido prazo de PERICLES SANTOS PAULO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 03:01Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 03:32Expedição de Certidão.
19/09/2024, 01:39Publicado Decisão em 23/09/2024.
14/09/2024, 07:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024, 07:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024, 08:55Cominicação eletrônica
12/09/2024, 08:55Conhecido o recurso de PERICLES SANTOS PAULO DA SILVA - CPF: 284.693.215-87 (RECORRENTE) e não-provido
12/09/2024, 08:55Conclusos para decisão
11/09/2024, 11:58Recebidos os autos
09/05/2024, 12:11Distribuído por sorteio
09/05/2024, 12:11Conclusos para julgamento
09/05/2024, 12:11Documentos
Decisão
•12/09/2024, 08:55
Decisão
•12/09/2024, 08:55
Decisão
•12/09/2024, 08:55
Despacho
•09/01/2024, 18:59
Despacho
•09/01/2024, 18:59
Despacho
•09/01/2024, 18:59
Sentença
•15/09/2023, 18:49
Sentença
•15/09/2023, 18:49
Sentença
•15/09/2023, 18:49
Despacho
•18/11/2022, 00:39