0000235-77.2014.8.05.0028

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BOQUIRA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAGDA OLIVEIRA BATISTA

OAB/BA 33517•Representa: PASSIVO

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA

OAB/BA 18656•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia - Boquira Reu: Célio Batista De Oliveira Fonseca Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Terceiro Interessado: Emanoel Azevedo De Oliveira Terceiro Interessado: Edinelson Rodrigues Sales Terceiro Interessado: Manoel José Curcino Terceiro Interessado: Everildo Terceiro Intere Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000235-77.2014.8.05.0028 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Macaúbas

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 06/10/2022 23:59.

16/10/2022, 21:33

Juntada de Petição de Petição

04/10/2022, 10:13

Publicado Intimação em 23/09/2022.

01/10/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 12:38

Expedição de intimação.

22/09/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 11:40

Conclusos para despacho

23/08/2022, 20:47

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

03/03/2022, 11:44

Decorrido prazo de MAGDA OLIVEIRA BATISTA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 02:10

Publicado Intimação em 17/02/2022.

18/02/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 12:52

Expedição de intimação.

16/02/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 08:36

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 10:22

Despacho

•05/12/2025, 17:31

Despacho

•02/12/2025, 11:40

Despacho

•02/12/2025, 11:15

Despacho

•27/11/2025, 16:15

Despacho

•27/11/2025, 11:53

Despacho

•07/11/2025, 12:38

Despacho

•07/11/2025, 11:50

Despacho

•31/10/2025, 11:25

Despacho

•31/10/2025, 10:41

Despacho

•20/03/2025, 17:35

Despacho

•25/11/2024, 11:26

Sentença

•12/11/2024, 22:49

Decisão

•07/11/2024, 09:36