8000513-54.2020.8.05.0246

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.983.379,69

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

MUNICIPIO DE TOBOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

ELIANE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 019.***.***-20

Reu

EZENITE DE ARAUJO OLIVEIRA

CPF 915.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ITALO PASSOS DE ALMEIDA

OAB/BA 45437•Representa: ATIVO

ALVYSGLORIA DE SOUZA SILVA

OAB/DF 44517•Representa: PASSIVO

JOSE JADERSON DA SILVA FERREIRA

OAB/DF 45053•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2026, 16:16

Expedição de intimação.

20/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de JOSE JADERSON DA SILVA FERREIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOSE JADERSON DA SILVA FERREIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2026, 20:10

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 17:02

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:01

Expedição de intimação.

28/01/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 18:48

Decorrido prazo de ITALO PASSOS DE ALMEIDA em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:39

Decorrido prazo de ALVYSGLORIA DE SOUZA SILVA em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:39

Decorrido prazo de ITALO PASSOS DE ALMEIDA em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:09

Decorrido prazo de ALVYSGLORIA DE SOUZA SILVA em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:09

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 15:00

Sentença

•24/09/2025, 15:45

Despacho

•14/05/2025, 22:08

Documento de Comprovação

•20/10/2024, 23:15

Documento de Comprovação

•20/10/2024, 23:15

Documento de Comprovação

•20/10/2024, 22:58

Documento de Comprovação

•20/10/2024, 22:58

Despacho

•29/09/2024, 18:28

Despacho

•04/08/2021, 15:44

Outros documentos

•04/02/2021, 14:07

Decisão

•11/01/2021, 18:03

Documento de Comprovação

•30/08/2020, 23:41

Documento de Comprovação

•30/08/2020, 23:41