8005230-12.2022.8.05.0191

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATAN COELHO DIAS

OAB/BA 21963•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 13:04

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:27

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:11

Juntada de certidão dd2g

16/10/2025, 16:06

Recebidos os autos

16/10/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2025, 13:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

14/07/2025, 17:19

Expedição de intimação.

24/06/2025, 21:31

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

15/05/2025, 11:46

Expedição de despacho.

04/05/2025, 19:33

Juntada de Petição de apelação

01/05/2025, 13:04

Expedição de certidão.

07/04/2025, 15:17

Decorrido prazo de EMERSON FABIO SANTOS DE ASSIS em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:57

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 13:04

Petição

•11/09/2025, 13:37

Petição

•03/09/2025, 17:44

Acórdão

•02/09/2025, 18:29

Despacho

•30/07/2025, 14:06

Despacho

•30/07/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 21:31

Petição

•15/05/2025, 11:46

Despacho

•04/05/2025, 19:33

Despacho

•16/01/2025, 18:07

Despacho

•14/01/2025, 18:39

Sentença

•14/11/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:54

Termo

•13/11/2024, 17:41