8043135-44.2019.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.396,29

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/04/2026, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 16:47

Publicado Despacho em 14/08/2025.

19/01/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

19/01/2026, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/09/2025, 17:55

Expedição de despacho.

12/08/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 09:32

Declarada incompetência

12/08/2025, 09:32

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8043135-44. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Railda Nascimento De Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 8043135-44 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8043135-44.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 14:31

Decisão

•12/08/2025, 09:32

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Sentença

•06/09/2024, 08:05

Sentença

•30/04/2024, 21:07

Decisão

•04/02/2020, 16:53

Despacho de citação por AR Digital

•15/09/2019, 07:15