Voltar para busca
8062584-46.2023.8.05.0001
Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNA
CPF 042.***.***-79
JORGE DA ROCHA CIRNE FILHO
BENICIO RODRIGUES
EDIVALDO CALDAS
Advogados / Representantes
GABRIEL DO NASCIMENTO PONTES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025, 11:13Baixa Definitiva
16/04/2025, 11:13Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/04/2025, 11:13Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
16/04/2025, 11:12Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
10/03/2025, 11:21Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2874994 / BA (2025/0076100-2) autuado em 10/03/2025
10/03/2025, 11:18Juntada de Petição de petição
06/03/2025, 16:22Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025, 01:28Juntada de Petição de Documento_1
24/02/2025, 15:38Outras Decisões
21/02/2025, 19:47Conclusos #Não preenchido#
20/02/2025, 15:04Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2025, 20:51Decorrido prazo de NELSON PEREIRA FONTES em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:12Decorrido prazo de Jorge da Rocha Cirne Filho em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:12Documentos
Decisão
•23/02/2025, 06:52
Decisão
•21/02/2025, 19:47
Decisão
•23/01/2025, 15:15
Decisão
•23/01/2025, 13:42
Acórdão
•19/11/2024, 15:38
Despacho
•03/10/2024, 16:25
Despacho
•03/10/2024, 16:23
Despacho
•03/10/2024, 09:20
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 16:43
Ato Ordinatório
•09/09/2024, 11:37
Ato Ordinatório
•09/09/2024, 11:36
Decisão
•04/09/2024, 07:38
Decisão
•03/09/2024, 18:12
Petição
•30/08/2024, 16:06
Outros documentos
•19/08/2024, 10:31