8000428-60.2022.8.05.0226

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.276,23

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

GABRIEL JOSE SILVA DOS SANTOS

CPF 026.***.***-33

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 67627•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:26

Decorrido prazo de ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA em 23/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:24

Publicado Intimação em 02/10/2024.

17/04/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 11:03

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 14:27

Expedição de intimação.

06/04/2026, 14:27

Expedição de intimação.

06/04/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de ISABELA RAIANE DE ARAUJO LIMA em 04/07/2025 23:59.

26/03/2026, 07:33

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 11:28

Despacho

•01/12/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 08:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/11/2025, 11:57

Despacho

•03/06/2025, 14:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/03/2025, 10:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/03/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 08:41

Decisão

•25/08/2024, 13:52

Decisão

•25/08/2024, 13:52

Decisão

•25/08/2024, 13:52

Despacho

•12/12/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 13:38

Sentença

•10/03/2023, 10:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2023, 18:28