8000428-60.2022.8.05.0226

Recurso Inominado Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.276,23

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

GABRIEL JOSE SILVA DOS SANTOS

CPF 026.***.***-33

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/09/2024

28/09/2024, 11:05

Baixa Definitiva

28/09/2024, 11:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/09/2024, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE SILVA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 01:08

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2024

25/08/2024, 13:52

Cominicação eletrônica

25/08/2024, 13:52

Conhecido o recurso de GABRIEL JOSE SILVA DOS SANTOS - CPF: 026.100.765-33 (RECORRENTE) e provido

25/08/2024, 13:52

Conclusos para decisão

25/08/2024, 12:47

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 08:34

Recebidos os autos

14/12/2023, 08:34

Documentos

Decisão

•25/08/2024, 13:52

Decisão

•25/08/2024, 13:52

Decisão

•25/08/2024, 13:52

Despacho

•12/12/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 13:38

Sentença

•10/03/2023, 10:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2023, 18:28

Decisão

•15/06/2022, 13:20

Documento de Comprovação

•06/04/2022, 17:47