8002837-80.2022.8.05.0170

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.200,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MANOEL PEREIRA DOS ANJOS

CPF 312.***.***-15

Autor

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 38.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/11/2024, 12:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 12:27

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS ANJOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:48

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 01:18

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 22:36

Conhecido o recurso de MANOEL PEREIRA DOS ANJOS - CPF: 312.568.805-15 (RECORRENTE) e provido

15/10/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 22:36

Conclusos para decisão

07/10/2024, 19:19

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 09:01

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 09:01

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 22:36

Decisão

•15/10/2024, 22:36

Decisão

•15/10/2024, 22:36

Despacho

•30/09/2024, 10:21

Despacho

•28/09/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 13:34

Sentença

•10/11/2022, 10:11

Sentença

•10/11/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 09:53

Decisão

•06/09/2022, 14:09