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8074506-50.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 98.546,48
Orgao julgador
1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSENI GOMES SANTOS MAGALHAES
CPF 806.***.***-49
PETROS
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CNPJ 34.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
JAIME D'ALMEIDA CRUZ
OAB/BA 22435•Representa: ATIVO
MIZZI GOMES GEDEON
OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/10/2025, 09:29Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2025, 21:14Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.
28/09/2025, 04:17Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
28/09/2025, 04:17Decorrido prazo de ROSENI GOMES SANTOS MAGALHAES em 19/09/2025 23:59.
24/09/2025, 01:09Ato ordinatório praticado
22/09/2025, 11:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025, 11:29Juntada de Petição de apelação
19/09/2025, 23:07Publicado Sentença em 29/08/2025.
09/09/2025, 00:08Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025
09/09/2025, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025, 09:38Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025, 18:01Conclusos para decisão
26/08/2025, 11:51Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2025, 22:45Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025, 12:26Documentos
Ato Ordinatório
•22/09/2025, 11:29
Documento de Comprovação
•19/09/2025, 23:07
Documento de Comprovação
•19/09/2025, 23:07
Sentença
•27/08/2025, 09:38
Sentença
•26/08/2025, 18:01
Ato Ordinatório
•20/08/2025, 16:21
Despacho
•13/08/2025, 13:53
Despacho
•12/08/2025, 14:01
Sentença
•06/08/2025, 13:47
Sentença
•06/08/2025, 09:21
Decisão
•02/06/2025, 09:57
Decisão
•30/05/2025, 14:41
Despacho
•07/05/2025, 11:17
Despacho
•06/05/2025, 10:59
Certidão
•17/02/2025, 13:48