8074506-50.2024.8.05.0001

Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 98.546,48

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

ROSENI GOMES SANTOS MAGALHAES

CPF 806.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

JAIME DALMEIDA CRUZ

OAB/BA 22435•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2026, 07:32

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2026, 23:57

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

09/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de ROSENI GOMES SANTOS MAGALHAES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:49

Juntada de Petição de recurso especial

03/02/2026, 14:23

Publicado Ementa em 12/12/2025.

12/12/2025, 04:26

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 04:26

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 14:48

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 10:33

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 09:11

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 11:29

Documento de Comprovação

•19/09/2025, 23:07

Documento de Comprovação

•19/09/2025, 23:07

Sentença

•27/08/2025, 09:38

Sentença

•26/08/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:21

Despacho

•13/08/2025, 13:53

Despacho

•12/08/2025, 14:01

Sentença

•06/08/2025, 13:47

Sentença

•06/08/2025, 09:21

Decisão

•02/06/2025, 09:57

Decisão

•30/05/2025, 14:41

Despacho

•07/05/2025, 11:17

Despacho

•06/05/2025, 10:59